IMPOSTOS DOS ESTADOS UNIDOS

  Felipe da Silva Sauzem  
  
  Ismael  Machado

      

Origem dos Impostos dos EUA

Os impostos sempre deixaram um sabor amargo na boca dos cidadãos americanos. Essa aversão pelos impostos começou quando a carga tributária foi imposta para as colônias americanas pela Grã-Bretanha. Os colonos eram tributados por cada bem de consumo, desde chá e tabaco até documentos legais. Essa "tributação sem representação" levou a muitas revoltas, como a Festa do Chá de Boston, na qual os colonos despejavam chá no Porto de Boston em vez de pagar os impostos sobre o produto.

Embora os colonos americanos lutassem pela independência das leis e impostos britânicos, uma vez que o governo dos Estados Unidos estava formado, sua principal fonte de renda era derivada das aduanas e impostos sobre os mesmos itens que eram tributados pela Grã-Bretanha. Em 1812, para apoiar um caro esforço de guerra, o governo americano impôs o primeiro imposto de vendas, incidente sobre ouro, prataria, jóias e relógios. Em 1817, os impostos internos acabaram e o governo confiou nos direitos alfandegários como apoio. Apenas em 1862 os Estados Unidos impuseram o primeiro imposto de renda nacional.

Para apoiar o Exército, o Congresso estabeleceu as leis de impostos em 1861 e 1862. O escritório do Comissário da Receita Interna foi estabelecido pelo Decreto do Imposto de 1862, que declarava que o comissário teria o poder de cobrar e coletar impostos. O escritório também deu autoridade para confiscar propriedades e renda para reforçar as leis tributárias. Essa prática não mudou muito desde então, embora o IRS afirme que as táticas de força diminuíram um pouco.

Imposto pago nos Estados Unidos

 Com base no princípio da reciprocidade de tratamento entre países e no Ato Declaratório SRF nº 28/2000, o imposto sobre a renda pago nos Estados Unidos da América pode ser aproveitado no Brasil como dedução do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza devido relativamente aos respectivos fatos imponíveis tributários declarados ao Fisco brasileiro, referente à renda e aos rendimentos auferidos naquele país, seja de ganho de capital ou de aplicações financeiras. O aproveitamento do IR pago nos Estados Unidos da América há de ser feito mediante a inserção do valor convertido em Reais no campo “imposto pago” da Declaração de Ganho de Capital em Moeda Estrangeira, se originariamente forem os bens, direitos e aplicações financeiras investidos em moeda estrangeira, cuja comprovação há de se feita mediante documentação hábil e idônea. Solução de Consulta 44, de 13 de fevereiro de 2009

Os impostos

imposto especial de consumo nos Estados Unidos

Os EUA mantém impostos federais sobre a gasolina, diesel, bebidas alcoólicas destiladas, produtos de tabaco, e algumas armas de fogo. Nessa época (2010), as taxas de imposto sobre os combustíveis são 18,4 centavos de dólar por galão (4,9 ¢ / l) para a gasolina e de 24,4 centavos de dólar por galão (6,4 ¢ / l) para motores diesel (para uso em rodovias). Os consumidores também pagam um imposto especial de consumo de 7,5% na passagem aérea e um imposto especial de consumo de 10% sobre os serviços de bronzeamento.

Estado e impostos do governo local

Todos os estados são reconhecidos como tendo um poder plenária para avaliar os impostos sobre seus cidadãos e sobre as atividades que ocorrem dentro de suas fronteiras, desde que essas imposições não infringir uma potência reservada para o governo federal. Há limites, porém. Os Estados não podem, em geral tributário que impedem o comércio interestadual, impostos que impedem ou influenciar as relações internacionais, impostos que discriminam com base em raça, sexo, religião, estranheza ou nacionalidade, ou enquete impostos devidos para o quarto alteração Vinte como detido em Harper v. Board Virginia das Eleições .

O governo local é agora geralmente financiados por valor baseado em impostos sobre a propriedade , principalmente em imóveis . taxas adicionais podem ser na forma de fixos impostos sobre vendas e impostos sobre o uso . taxas do governo local, tais como alvará de construção taxas podem refletir o adicionou custo de capital e custos operacionais dos serviços, tais como escolas e parques. Os governos locais também podem recolher coimas (multas de estacionamento e tráfego, imposto de renda, receita bruta ou impostos sobre o rendimento bruto, ou uma parcela de impostos sobre vendas (como impostos refeição  arrecadado pelo estado. Na Califórnia , sementes, bulbos, mudas e árvores obtidas a partir de um centro de jardim são tributados se declarado para fins decorativos, enquanto as plantas de produção de alimentos não são tributados, como é a comida, na Califórnia.

Quase todos os estados impõe " impostos do pecado "sobre os produtos desaprovada pela comunidade, incluindo cigarros e bebidas alcoólicas . Muitos estados também impor umimposto sobre o gás . O poder do Estado ao imposto abrange a capacidade de empoderar as jurisdições dentro do estado, tais como municípios, cidades e distritos escolares de tributar os seus residentes. Essas jurisdições podem impor qualquer dos tipos de impostos que o Estado pode, dentro dos limites estabelecidos por lei estadual.

Referências:

http://lexuniversal.com/pt/news/9170
http://empresasefinancas.hsw.uol.com.br/ir-eua1.htm
http://blogabilidade.blogspot.com/2011/03/imposto-sobre-as-sociedades-nos-estados.html